Termos de Uso e Serviço

Bem-vindo à Higia Fit! Antes de utilizar nosso site e aplicativo, leia atentamente estes Termos de Uso.


1. Introdução

A Higia Fit é um aplicativo de gestão de rotina e hábitos saudáveis, oferecendo funcionalidades para organização de exercícios, alimentação, dieta, hidratação e suplementos.

O aplicativo é desenvolvido e operado pela HIGIA TECNOLOGIA LTDA., inscrito sob CNPJ nº 49.684.176/0001-07, pessoa jurídica devidamente registrada, com sede em Belo Horizonte, MG, Brasil e está disponível para dispositivos móveis Android e iOS.

Estes Termos de Uso regulam os direitos e deveres dos usuários ao utilizarem o aplicativo e seus serviços.


2. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta na Higia Fit e utilizar nossos serviços, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso.
Podemos atualizar estes Termos periodicamente sem aviso prévio. O uso contínuo do app significa sua concordância com suas eventuais atualizações.


3. Cadastro e Responsabilidade do Usuário

O uso do aplicativo é permitido apenas para usuários com 18 anos ou mais.

Responsabilidades do Usuário

  • Garantir a veracidade das informações cadastradas.
  • Manter a segurança da conta e não compartilhar suas credenciais com terceiros.
  • Notificar imediatamente qualquer uso indevido ou suspeito da conta.

🚫 A Higia Fit não se responsabiliza por acessos não autorizados causados por descuido do usuário ou compartilhamento de senhas pelo mesmo.


4. Uso do Aplicativo

Higia Fit App é um serviço digital destinado a ajudar os usuários a organizarem sua rotina com foco em saúde e bem-estar, permitindo que os usuários gerenciem seus treinos físicos, alimentação, hidratação e suplementação.

🚫Não fornecemos recomendações médicas, dietas personalizadas ou diagnósticos. Para orientações específicas de saúde, consulte um profissional qualificado.

É expressamente proibido:

  • Utilizar o app para qualquer fim ilegal, abusivo ou fraudulento.
  • Tentar acessar, modificar ou hackear os servidores, códigos-fonte ou banco de dados do app.
  • Compartilhar informações falsas ou enganosas dentro do aplicativo.

Se um usuário violar estas regras, sua conta poderá ser suspensa ou encerrada sem aviso prévio.


5. Pagamentos e Assinaturas

A Higia Fit oferece um plano Premium, que dá acesso a funcionalidades adicionais mediante pagamento recorrente.

🚫 A Higia não coleta nem armazena dados financeiros dos usuários.

O tratamento de dados financeiros é realizado pelas plataformas de pagamento das lojas de aplicativos, conforme suas próprias políticas (Base legal LGPD – Art. 7º, IX). Recomendamos que os usuários consultem essas políticas:

  • Apple App Store → Link para política da Apple
  • Google Play Store → Link para política do Google
  • Gerencie ou cancele sua assinatura diretamente na loja de aplicativo do seu celular Android (Google Play Store) ou iOS (Apple App Store)

     


    6. Isenção de Responsabilidade

    A Higia Fit não substitui orientação médica, esportiva ou nutricional.

    • Não fornecemos recomendações médicas, dietas personalizadas ou diagnósticos.
    • Não garantimos qualquer resultado físico, nutricional ou emocional.
    • Recomendamos que os usuários consultem um profissional de saúde antes de seguir qualquer sugestão do aplicativo.

    🚫 A empresa não se responsabiliza por danos decorrentes do uso do app. O uso é de total responsabilidade do usuário.


    7. Privacidade e Proteção de Dados

    A privacidade dos usuários é uma prioridade. Todas as informações coletadas são tratadas conforme nossa Política de Privacidade, disponível no aplicativo e no site. O usuário tem direito a:

    • Acessar, corrigir e excluir seus dados pessoais.
    • Solicitar informações sobre o uso dos seus dados.

    8. Encerramento e Exclusão de Conta

    O usuário pode excluir sua conta de duas formas:
    1️⃣ Diretamente no aplicativo, na seção de configurações.
    2️⃣ Solicitando a exclusão via suporte, pelo formulário de contato ou pelo e-mail contato@higiafit.com.

    🚨 Se houver violação destes Termos de Uso, a conta poderá ser encerrada unilateralmente pela Higia Fit.


    09. Propriedade Intelectual

    A Higia e todos os seus conteúdos, incluindo textos, gráficos, logotipos e software, são de nossa propriedade ou licenciados para nós. Você não pode copiar, modificar, distribuir ou usar qualquer parte do site e do app sem autorização.


    10. Alterações nos Termos de Uso

    Estes Termos entram em vigor a partir da data de sua publicação e podem ser atualizados periodicamente e sem aviso prévio para atender à mudanças na legislação ou no aplicativo.

    Última atualização: Abril de 2025.

    Os usuários serão notificados sobre mudanças relevantes via e-mail ou diretamente no aplicativo.

    O uso contínuo da Higia Fit após uma atualização significa que o usuário aceita os novos termos.


    11. Contato e Suporte

    Se precisar de suporte, entre em contato conosco:

    📧 E-mail: contato@higiafit.com

    🌐 Formulário de contato: Disponível no site e no aplicativo

    🔹 HIGIA TECNOLOGIA LTDA.

    🔹 Higia Fit – App.